Comprar casa é um passo marcante, e agora os jovens em Portugal têm uma nova oportunidade graças ao crédito habitação jovem com financiamento a 100%. Esta medida, aprovada pelo Governo, visa facilitar o acesso à primeira habitação própria para pessoas até aos 35 anos. Aqui está tudo o que precisas de saber.
Situação atual
Até agora, um dos maiores obstáculos para os jovens que desejavam comprar a sua primeira casa era juntar os 10% de entrada exigidos pelos bancos, além dos custos com impostos e despesas adicionais. Essa barreira tornava o sonho da habitação própria quase inalcançável para muitos.
Com a nova medida de financiamento a 100% para crédito habitação jovem, esse cenário mudou radicalmente, permitindo que os jovens acedam ao financiamento total do valor do imóvel, sem necessidade de entrada inicial. Esta alteração não só facilita o acesso à habitação, como elimina um dos principais entraves financeiros que antes desencorajavam este passo.
Como Funciona o Crédito com Garantia Pública
O financiamento a 100% é possível devido a uma garantia pública do Estado, que cobre até 15% do valor do imóvel. Isso significa que os bancos podem oferecer 100% do financiamento sem que precises de um montante inicial, desde que preenchas os critérios de elegibilidade. A medida é válida para imóveis de valor até 450 mil euros e destina-se exclusivamente à compra de habitação própria e permanente.
Os bancos aderentes avaliarão a tua taxa de esforço (percentagem do rendimento dedicada à prestação) e o histórico bancário. Segundo o Banco de Portugal, a taxa de esforço máxima é de 50% mas recomenda sempre que seja mais baixa.
Nota: O Estado, na verdade, não vai financiar nada. Apenas vai garantir que se cumprires os requisitos os bancos te dão financiamento de 100%.
O Estado atua como fiador do crédito durante um prazo máximo de 10 anos.
Vantagens e Condições
- Isenção de impostos: Há benefícios fiscais, como isenção de IMT e imposto de selo, aplicáveis a esta medida.
- Flexibilidade na transferência do crédito: É possível transferir o crédito entre bancos aderentes sem perder a garantia pública.
- Prazo alargado: A medida estará em vigor até 2026, com possibilidade de extensão conforme a avaliação de impacto.
Quem Pode Aderir?
A adesão é feita diretamente junto dos bancos aderentes.
- Idade: Entre 18 e 35 anos.
- Domicílio fiscal em Portugal.
- Sem propriedades registadas em nome próprio.
- Rendimentos anuais até ao 8.º escalão do IRS (81.199 euros).
- Não ter dívidas ao Fisco nem à Segurança Social.
Nota: A casa tem que ser a tua primeira Habitação Própria Permanente (HPP) e só inclui imóveis prontos, exclui construções novas.
Cuidados a Ter
Antes de avançares, avalia bem o teu orçamento e a estabilidade financeira. Um crédito a 100% elimina a necessidade de entrada inicial, mas implica prestações mais elevadas. Considera, ainda, os custos adicionais de manutenção, contas da casa, seguros e impostos futuros.
Como Avançar
Para começares o processo:
- Escolhe um imóvel dentro do limite de valor (450.000€).
- Verifica os bancos aderentes e os seus requisitos.
- Garante que tens todos os documentos necessários, como comprovativos de rendimento e de situação fiscal.
Nota: Embora o financiamento de 100% seja em imóveis até aos 450.000€ as isenções totais de IMT e Imposto de Selo são apenas para imóveis até aos 316.772€.
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