Apoios ao Arrendamento Jovem

Olá, Forreta! Neste artigo vou-te em vários tipos de apoios ao arrendamento jovem que existem em Portugal e que podes usufruir se cumprires os requisitos.

Introdução

Para muitos jovens em Portugal, arrendar uma casa tornou-se um desafio devido ao aumento constante dos preços do mercado imobiliário. A pensar neles, o Estado português desenvolveu vários programas de apoios ao arrendamento jovem. Fica a conhecer os principais apoios disponíveis e saiba como pode beneficiar deles.

1. Porta 65-Jovem

O Porta 65-Jovem é um dos programas mais conhecidos de apoios ao arrendamento jovem e visa apoiar o arrendamento de habitação para residência permanente de jovens entre os 18 e os 35 anos. Este programa proporciona uma ajuda financeira mensal para pagar a renda, incentivando a independência dos jovens, seja sozinhos ou em coabitação.

• Quem pode candidatar-se: Jovens entre os 18 e os 35 anos. No caso de casais, um dos membros pode ter até 37 anos.
• Como funciona: O apoio é calculado com base nos rendimentos e pode cobrir entre 30% a 50% da renda no primeiro ano, com reduções graduais nos anos subsequentes.
• Condições: Os candidatos devem ter um contrato de arrendamento ou promessa de arrendamento, não podem acumular outros apoios públicos à habitação, nem ser proprietários de outro imóvel para fins habitacionais.
• Candidatura: As candidaturas são feitas através do Portal da Habitação ou do Portal Único de Serviços, e podem ser submetidas ao longo de todo o ano.

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2. Arrendamento Apoiado

O Arrendamento Apoiado é um programa que disponibiliza imóveis do Estado para arrendamento com valores calculados em função dos rendimentos dos inquilinos. Este programa destina-se a cidadãos que não beneficiem de outros apoios financeiros para fins habitacionais.

• Quem pode candidatar-se: Cidadãos com rendimentos baixos e que não usufruam de outros apoios habitacionais.
• Como funciona: As rendas são ajustadas de acordo com os rendimentos dos candidatos. As candidaturas são ordenadas conforme a carência habitacional e socioeconómica.
• Candidatura: Realizada na Plataforma Eletrónica do Arrendamento Apoiado, através do preenchimento de um formulário próprio.

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3. Arrendamento Acessível

O Programa de Arrendamento Acessível é uma iniciativa que visa oferecer arrendamentos a preços inferiores aos do mercado, beneficiando tanto inquilinos como senhorios.

• Quem pode candidatar-se: Jovens, incluindo estudantes, que podem arrendar um imóvel individualmente ou em grupo, desde que a renda seja paga por alguém com rendimentos.
• Como funciona: A renda deve ser, no mínimo, 20% abaixo do valor de referência. Os senhorios beneficiam de isenção de IRS ou IRC sobre os rendimentos prediais.
• Condições: Os inquilinos devem enquadrar-se nos limites de rendimento e na taxa de esforço definidos pela legislação.

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4. Apoio ao Pagamento de Rendas

Este apoio destina-se a arrendatários que gastem mais de 35% do seu rendimento mensal na renda e que estejam inseridos até ao sexto escalão da tabela de IRS.

• Quem pode candidatar-se: Arrendatários com rendimentos anuais entre 26.355 e 38.632 euros.
• Como funciona: O apoio é uma subvenção mensal que pode chegar aos 200 euros por mês, durante cinco anos.
• Candidatura: Este apoio é atribuído automaticamente pela Segurança Social, sem necessidade de candidatura.

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5. Apoios Locais

Além dos apoios nacionais, várias autarquias oferecem programas locais de incentivo ao arrendamento jovem, especialmente em áreas com menor densidade populacional.

• Quem pode candidatar-se: Jovens residentes nas áreas abrangidas pelos programas municipais.
• Como funciona: As condições e benefícios variam de acordo com a autarquia.
• Candidatura: Os interessados devem consultar o site da sua autarquia local ou agendar uma reunião para obter informações específicas.

Contacta ou vê o site do município onde vives

Conclusão

Os apoios ao arrendamento jovem em Portugal são diversos e visam facilitar o acesso dos jovens à habitação, mitigando os desafios financeiros impostos pelo mercado imobiliário atual. Seja através do programa Porta 65-Jovem, do Arrendamento Apoiado, do Arrendamento Acessível, do Apoio ao Pagamento de Rendas ou dos Apoios Locais, há várias opções que podem ajudar os jovens a alcançar a independência habitacional.

Para obter mais informações e candidatar-se aos programas, os jovens devem visitar os respetivos portais online e seguir os passos indicados. Com estas medidas, espera-se que mais jovens consigam aceder a habitações adequadas e a preços compatíveis com os seus rendimentos.

Ficar a conhecer também os novos apoios do programa “Construir Portugal”.

Até à próxima, Forreta.