Apoios para Jovens na Habitação

Olá, Forreta! Se tens menos de 35 anos tens mesmo que conhecer estes novos apoios para jovens na compra da primeira habitação própria permanente.

introdução

Comprar a primeira casa vai além de uma simples transação financeira, é para muitos um sonho tornado realidade e um passo significativo em direção à estabilidade. Embora o mercado imobiliário atual apresente desafios, o governo introduziu medidas para tornar este processo mais acessível para os jovens.

Vê quais são estas mudanças e como te podem beneficiar.

Isenções Fiscais

Uma das novidades mais significativas é a isenção completa do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) e do Imposto de Selo para imóveis com valor até 316.272 euros. Para imóveis avaliados entre 316.272 e 633.453 euros, existe uma isenção parcial correspondente ao valor máximo do primeiro escalão. Adicionalmente, não terás de pagar as taxas dos cartórios para o registo e aquisição de hipoteca para imóveis até 316.272 euros.

Estas poupanças substanciais resultam em mais dinheiro disponível para ti.

Facilitação no Crédito

Conseguir um crédito habitação pode ser desafiante, mas a garantia pública de até 15% do valor do imóvel pode ser um grande diferencial. Esta medida diminui o risco para os bancos, resultando em condições de financiamento mais favoráveis para ti. Esta garantia é válida para imóveis até 450 mil euros, tornando mais fácil a tua entrada no mercado imobiliário.

Estes apoios são para mim?

De acordo com a legislação, a garantia pessoal do Estado pode ser concedida a instituições de crédito quando estão presentes, de forma cumulativa, as seguintes condições dos apoios para jovens na primeira compra de habitação própria e permanente:

• Os mutuários devem ter entre 18 e 35 anos e residência fiscal em Portugal.
• Os rendimentos dos mutuários não podem ultrapassar o 8.º escalão do IRS.
• Os mutuários não podem ser proprietários de qualquer prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano habitacional.
• Os mutuários nunca devem ter usufruído da garantia pessoal do Estado sob este decreto-lei.
• O valor da transação deve ser inferior a 450.000 euros.
• A garantia do Estado não pode exceder 15% do valor da transação.
• A garantia deve possibilitar que a instituição de crédito financie a totalidade do preço da transação.

Este decreto-lei entra em vigor a partir de quinta-feira, 11 de julho. Os membros do Governo responsáveis pelas finanças, habitação e juventude têm 60 dias a partir desta data para aprovar a regulamentação necessária para que a medida funcione, o que significa que a aplicação prática pode não ocorrer antes de 9 de setembro.

Vê aqui o Decreto-lei n.º 44/2024

Exemplo Prático

Imagina o Pedro e a Ana, ambos com 28 anos, à procura de comprar a sua primeira casa. Encontram um imóvel por 250.000 euros e têm 50.000 euros em poupanças. Com as isenções fiscais, podem poupar cerca de 9.477,58 euros em impostos e taxas iniciais. Estes apoios para jovens são alívio financeiro enorme e permite-lhes avançar com a compra sem comprometer a sua estabilidade financeira.

Estes apoios permitem-te poupar milhares ou dezenas de milhares de euros!

Conta com a Ajuda de um Especialista

Para garantir que aproveitas ao máximo estas oportunidades, conta com a ajuda do Marco. Ele é consultor e gestor de crédito na credivel.pt, um intermediário de crédito registado no Banco de Portugal com o nº 0002663. O Marco pode ajudar-te na contratação de crédito habitação e tem conhecimento completo destas novas medidas.

O processo é completamente gratuito para ti, e o Marco vai encontrar as melhores condições no mercado para o teu caso específico, permitindo-te poupar, potencialmente, milhares de euros.

Se queres ter as melhores condições de crédito do mercado ou de seguro de vida, preenche este formulário e vais ser contactado(a) para iniciar o processo.

Conclusão

As novas medidas de apoios para jovens do governo são uma grande ajuda para jovens até 35 anos na compra da primeira casa. Oferecem isenções fiscais e garantias públicas que facilitam o acesso ao crédito, aliviando a carga financeira inicial e promovendo a independência e estabilidade habitacional. No entanto, é importante notar que estas medidas não resolvem todos os problemas habitacionais em Portugal, que são amplamente devido à discrepância entre a oferta e a procura de imóveis.

Vê neste artigo uma lista de todas medidas na estratégia “Construir Portugal”.

Até à próxima, Forreta!